terça-feira, 1 de março de 2016

AEPGS se reúne com Subsecretário de Inovação e Logística e Superintendente de Gestão de Pessoas

Prezad@s EPGS,

A diretoria da AEPGS participou na última sexta-feira, dia 26/02, de uma reunião previamente agendada com o Subsecretario de Inovação e Logística em Saúde, Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva e a Superintendente de Gestão de Pessoas, Alexia Luciana Ferreira. Pela AEPGS participaram Carla, Marcone, Gustavo e Diana.


Solicitamos essa agenda com o Subsecretário Pedro Mousinho, que normalmente preside as reuniões da Mesa Estadual do SUS, após recebermos proposta de regimento da Mesa do SUS que não incluía a AEPGS. A proposta teria sido resultado de discussão da Mesa Estadual do SUS em reunião ocorrida no último dia 04/02, na qual AEPGS não pôde se fazer presente. A convocação ocorreu com menos de 24 horas de antecedência.

Em nossa reunião – que iniciamos apresentando formalmente a AEPGS, nosso histórico e fundação –  reiteramos a solicitação da agenda de construção conjunta com o RH, bem como defendemos o direito/dever de participação da AEPGS na Mesa Estadual do SUS e também do grupo de discussão das 30h (nesse último, tendo em vista que a SEPLAG tem diretrizes contrárias à nossa atuação, solicitamos nossa participação como ouvintes ao menos).

Fizemos o resgate de duas reuniões anteriores com a Secretária Adjunta Alzira Jorge, e do compromisso de uma agenda com o RH para discussão de questões específicas do nosso cotidiano de trabalho na SES. Alexia acha a proposta pertinente, mas que, dada a escassez de agenda, seria importante compatibilizarmos com os fóruns já existentes: Mesa do SUS e Gestão Participativa. Concordamos sobre a importância destes fóruns, mas ressaltamos que alguns temas não cabem em nenhum destes fóruns e sim, em um fórum específico tal como a Mesa Setorial do SUS na SES (outros componentes do Sistema Estadual de Saúde já realizam este encontro). Neste grupo poderiam ser discutidas questões como o estudo de impacto das 30h para SES, incluindo proposição de metodologia, impactos na LRF e nos 12%; argumentação para nomeação dos concursados a luz do que já ocorreu na educação e na Polícia Civil; etc. Tanto o Pedro quanto a Alexia reconheceram a necessidade de realizar esta reunião prévia à Mesa Estadual do SUS para, inclusive, discutir as pautas específicas da SES a serem incluídas na Mesa Estadual. Houve o compromisso de agendar a primeira reunião setorial tendo como pauta a definição de metodologia de estudo de impacto das 30h para SES/MG. Nesse dia ainda, Alexia teria uma agenda com Renato Barros para acordar isso.

Conseguimos várias “brechas” para apontar distorções no tratamento dados aos servidores do Sistema Estadual de Saúde, especialmente os servidores das carreiras da SES/MG. A principal delas foi o fato de não existir um ator na SES/MG que se preocupe com a discussão de políticas de Gestão do Trabalho específicas para nós (servidores SES/MG). Deixamos bem claro que, pelo fato do Secretário ter que dizer “não” aos dirigentes dos demais órgãos do Sistema Estadual de Saúde, ele esquece que é nosso dirigente e o nosso “não” já é fato – acreditamos que, em parte, isso decorre exatamente pela ausência de um espaço de interlocução/negociação.

Discutimos com certo detalhe a questão das 30h questionando o critério da SEPLAG de que para cada 3 servidores que optarem por 30h deva acontecer 1 contratação. Isso se aplicaria a serviços ininterruptos e de prestação direta de serviços. No nosso caso podemos, inclusive, usar como exemplo o impacto no nível central quando as 6h na CAMG estavam vigentes e agora as 7h. Isso aconteceu em toda a CAMG e não houve nenhuma contratação extra. Pode-se ainda discutir mapeamento e redesenho do processo de trabalho, além da recomposição do quadro com a nomeação dos novos servidores já pensando no ajuste para as 30h (estamos a tanto tempo com os setores defasados que chamar os concursados e já ajustar para as 30h é totalmente factível). A nosso ver o critério “matemático” da SEPLAG é extremamente conveniente para endossar a justificativa de que a diminuição de carga horária causaria grande impacto financeiro e, portanto, inviabilizaria do pleito.

Por fim, utilizando o “gancho” de que a Mesa do SUS é fórum para discussão de questões específicas da carreira,  questionamos a exclusão da AEPGS como membro na proposta de regimento que recebemos. Tanto o Pedro quanto a Alexia foram taxativos em afirmar que houve um engano e que o regimento enviado foi o antigo copiado na íntegra e não será adotado. O novo regimento será discutido na próxima reunião da Mesa à luz do antigo. Achamos ótimo, mas “a luz de alerta está ligada”, pois não foi enviado aos integrantes dessa discussão nenhuma retificação, nem esclarecimento em relação a isso.

Ao finalizar entregamos a pesquisa realizada com os EPGS em 2011 e o estudo elaborado em 2013 sobre o impacto do reposicionamento e sobre a situação da nossa carreira em relação a outras semelhantes no Brasil. Deixamos claro que estamos para ajudar, principalmente dando subsídio para contra argumentar as negativas pro-form da SEPLAG. Como exemplo, citamos a questão de que a SES/MG tem “dinheiro protegido” (12%), assim como a Educação. E pelo próprio exercício de nossas atribuições de EPGS, reconhecemos possibilidades de utilização de parte desses recursos para fins de remuneração de pessoal da Saúde.

Enfim, mostramos nosso empenho e disponibilidade. Colocamos nossas competências, que precisam ser reconhecidas e valorizadas, a serviço do grupo. Aguardaremos a agenda da Mesa Setorial do SUS na SES/MG.

Aproveitamos para informar que a minuta de regimento da Mesa do SUS recebida no dia 05/02 está a disposição na seção de "Documentos" no nosso blog. De forma alternativa, para acessá-la clique aqui. A contribuição de vocês será muito valiosa apresentando sugestões ou críticas será muito valiosa.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva da AEPGS